Capítulo V da CLT

Capítulo V da CLT

A CLT foi um feito realizado pelo então presidente Getúlio Vargas, no seu mandato para organizar a prestação de serviço no país. Assim tendo a intenção de deixar as condições de trabalho mais humanas e assegurando direitos básicos para o trabalhador, como a jornada de trabalho, férias remunerada, o salário mínimo, entre outros.

O Capítulo V é focado na segurança do trabalhador, esses são seus tópicos:

SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

SEÇÃO II - DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO

SEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS

SEÇÃO IV - DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

SEÇÃO V - DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE MEDICINA DO TRABALHO

SEÇÃO VI - DAS EDIFICAÇÕES

SEÇÃO VII - DA ILUMINAÇÃO

SEÇÃO VIII - DO CONFORTO TÉRMICO

SEÇÃO IX - DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

SEÇÃO X - DA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

SEÇÃO XI - DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

SEÇÃO XII - DAS CALDEIRAS, FORNOS E RECIPIENTES SOB PRESSÃO

SEÇÃO XIII - DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS

SEÇÃO XIV - DA PREVENÇÃO DA FADIGA

SEÇÃO XV - DAS OUTRAS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO

SEÇÃO XVI - DAS PENALIDADES (artigos 201 a 223)